Umuarama - O órgão de defesa e proteção ao consumidor de Umuarama, Procon, começou a fazer ontem uma fiscalização no comércio da cidade. A iniciativa partiu de denúncias informais de que lojas não estão cumprindo as leis do Código de Defesa do Consumidor que tratam das informações do valor de produtos nas vitrines. Metade das lojas fiscalizadas ontem não atendia às exigências do Procon e foram notificadas para se adequarem em 30 dias.
Não é a primeira vez que o Procon mira as vitrines de Umuarama. No início de 2009 uma fiscalização detectou que 90% das lojas da cidade não atendiam as exigências do código de defesa. Após um trabalho de notificações, muitas se adequarem à lei, mas várias ainda insistem em não mostrar o valor dos produtos integralmente, sobretudo as boutiques, cujos preços são sempre mais salgados.
Ontem foram visitadas 15 lojas na região da Avenida Maringá e Avenida Apucarana, das quais sete foram notificadas pelo Procon, por ou não informarem nada sobre o produto - que geralmente possuem valores altos - ou informar apenas parcialmente ao consumidor. Para as sete lojas foi feito um auto de constatação que dá um prazo de adequação a lei para empresa. Se isso não ocorrer será instaurado um processo administrativo que poderá culminar em multa.
Segundo o coordenador do Procon, Sandro Gregório, o consumidor ao olhar a vitrine e se interessar por um determinado produto, deve entrar na loja com todas as informações necessárias de pagamento. Deve haver o valor a vista, se for a prazo o número de parcelas e o valor das mesmas, o valor dos juros e o total. Todos os dados de maneira legível, e não minúsculos como alguns estabelecimentos fazem. "Com essas informações, o consumidor pode entrar na loja consciente da sua capacidade de pagamento e endividamento", explica Sandro.
O coordenador explica que há vários perfis de consumidores, e que o não cumprimento dessa lei pode afetar certas pessoas. Sandro afirma que é pelo próprio bem que o consumidor deve entrar consciente de quão próximo o produto de sua predileção está do seu bolso. Sem saber valores, muitos acabam comprando por influência dos vendedores e alguns compram até mesmo por constrangimento. "Nos últimos anos Umuarama tem recebido lojas de nível de eixo Rio-SP, porém, embora com vitrines vistosas e modernas, não atendem as exigências básicas do consumidor", aponta Sandro.
Além de prejudicar o futuro cliente, essa irregularidade também afeta a concorrência que cumpre a lei. "Ao ver um preço alto na vitrine, o consumidor se afugenta e acaba entrando em outra loja que não oferece informação nenhuma, mas cujo preço do produto é o mesmo", diz.
Já foram feitas algumas palestras do Procon em parceria com a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Umuarama (Aciu), porém, Sandro afirma que devem ser feitas outras para reforçar aos empresários as suas obrigações e aos consumidores os seus direitos. "A multa sempre será a última saída. A função do Procon é harmonizar as relações de consumo", acrescenta. "Um comércio organizado, que respeita a legislação, é um comércio mais respeitado e atrai mais clientes e investidores para a cidade", finaliza.
Não é a primeira vez que o Procon mira as vitrines de Umuarama. No início de 2009 uma fiscalização detectou que 90% das lojas da cidade não atendiam as exigências do código de defesa. Após um trabalho de notificações, muitas se adequarem à lei, mas várias ainda insistem em não mostrar o valor dos produtos integralmente, sobretudo as boutiques, cujos preços são sempre mais salgados.
Ontem foram visitadas 15 lojas na região da Avenida Maringá e Avenida Apucarana, das quais sete foram notificadas pelo Procon, por ou não informarem nada sobre o produto - que geralmente possuem valores altos - ou informar apenas parcialmente ao consumidor. Para as sete lojas foi feito um auto de constatação que dá um prazo de adequação a lei para empresa. Se isso não ocorrer será instaurado um processo administrativo que poderá culminar em multa.
Segundo o coordenador do Procon, Sandro Gregório, o consumidor ao olhar a vitrine e se interessar por um determinado produto, deve entrar na loja com todas as informações necessárias de pagamento. Deve haver o valor a vista, se for a prazo o número de parcelas e o valor das mesmas, o valor dos juros e o total. Todos os dados de maneira legível, e não minúsculos como alguns estabelecimentos fazem. "Com essas informações, o consumidor pode entrar na loja consciente da sua capacidade de pagamento e endividamento", explica Sandro.
O coordenador explica que há vários perfis de consumidores, e que o não cumprimento dessa lei pode afetar certas pessoas. Sandro afirma que é pelo próprio bem que o consumidor deve entrar consciente de quão próximo o produto de sua predileção está do seu bolso. Sem saber valores, muitos acabam comprando por influência dos vendedores e alguns compram até mesmo por constrangimento. "Nos últimos anos Umuarama tem recebido lojas de nível de eixo Rio-SP, porém, embora com vitrines vistosas e modernas, não atendem as exigências básicas do consumidor", aponta Sandro.
Além de prejudicar o futuro cliente, essa irregularidade também afeta a concorrência que cumpre a lei. "Ao ver um preço alto na vitrine, o consumidor se afugenta e acaba entrando em outra loja que não oferece informação nenhuma, mas cujo preço do produto é o mesmo", diz.
Já foram feitas algumas palestras do Procon em parceria com a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Umuarama (Aciu), porém, Sandro afirma que devem ser feitas outras para reforçar aos empresários as suas obrigações e aos consumidores os seus direitos. "A multa sempre será a última saída. A função do Procon é harmonizar as relações de consumo", acrescenta. "Um comércio organizado, que respeita a legislação, é um comércio mais respeitado e atrai mais clientes e investidores para a cidade", finaliza.
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