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Umuarama, Paraná, Brazil
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24 novembro 2011

Vereadores de Umuarama apresentam emenda para reduzir valor do orçamento.

CARTA ABERTA DOS VEREADORES OSNI E VIVI.


Prezado
(a) Senhor(a):

Algumas pessoas e organizações da sociedade
umuaramense iniciaram o debate público sobre o número de vereadores para o próximo
mandato, e a maioria já fechou questão em torno da manutenção do número atual
(10). A principal justificativa é a economia de recursos públicos ou a não
elevação de despesas que o aumento, até o limite constitucional (17), poderia
provocar.

Para fixar o número de vereadores, é preciso que a
Mesa Diretora (Presidente e Primeiro-Secretário) apresente um projeto de emenda
à Lei Orgânica Municipal (que ainda prevê 19 edis, como vigorou até 2004) ou
que pelo menos 4 outros vereadores o façam. Para aprovação, é necessário o voto
favorável de pelo menos 7 dos 10 atuais vereadores.

Contrariamente à nossa vontade, nenhum projeto nesse
sentido foi apresentado até agora. Isto é ruim, porque, para conhecimento
público e planejamento de campanha, a quantidade legal de vereadores deveria
ser definida com grande antecedência das eleições. Porém há uma pergunta que
não quer calar...

... para que tudo
isso, se os gastos da Câmara não diminuem?

Nós tentamos, a cada ano, nessa época, quando é
votado o projeto da lei orçamentária do ano seguinte, reduzir o valor da
autorização de gastos do Poder Legislativo. Entendemos que esse é o único jeito
de evitar que a Câmara Municipal gaste cada vez mais, independentemente do
número de vereadores que tenha. Infelizmente somos sempre voto vencido.

E, mais uma vez, conforme comprovamos com documento
anexo, apresentamos emenda para reduzir o valor do orçamento da Câmara,
em 2012, de R$ 5.280.000,00 (cinco milhões, duzentos e oitenta mil reais) para
R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais), mandando a diferença para
ser investida na Educação Municipal. Usamos, para justificar a redução, a
idéia de que o valor maior seria para 17 vereadores e, proporcionalmente, o
valor menor é para quem quer que Umuarama economize com 10 vereadores.

Agora é a sua vez. Venha dia 28/11/2011, às 17 horas,
na Câmara Municipal de Umuarama, para manifestar sua opinião e acompanhar a
votação. Não agir assim é fazer o jogo de quem quer o máximo de recursos e o
mínimo de vereadores.

23 novembro 2011

Vereadores discutem aumento de salários.


Fonte segura ligada a câmara Municipal de  Umuarama, informou que foi discutido na ultima segunda-feira, na sessão da casa. A possibilidade de aumento dos salários dos nobres Vereadores. O Vereador "Chulim" foi que trouxe a discussão a tona, segundo ele, os vereadores ganham abaixo do que merecem!! Só uma pergunta. E quem recebe o salário minimo, merece o que?? 

22 novembro 2011

Assembleia de SP aprova lei que proíbe garupa em motos.

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na tarde desta terça-feira, projeto de lei que proíbe "garupas" em motocicletas nos dias úteis da semana. O texto de autoria do deputado Jooji Hato (PMDB) também obriga o uso de capacetes e coletes com o número da placa da motocicleta afixado na parte de trás, em cor fluorescente, "que o mantenha legível, inclusive à noite".
Se sancionada pelo governador Geraldo Alckmin, a medida passará a vigorar nas áreas urbanas de municípios paulistas cujas populações sejam superiores a 1 milhão. O descumprimento da lei acarretará multa no valor de R$ 130 por cada infração cometida. O valor deve ser atualizado anualmente conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
De acordo com Haato, a proposta busca "proporcionar maior segurança aos motociclistas, visto que os números de acidentes e mortes no trânsito envolvendo motos vêm batendo recordes a cada ano". O deputado considera o tema preocupante porque houve redução na mortalidade de motoristas, ciclistas e pedestres, coisa que não se observa entre os motociclistas.
Como segunda justificativa para seu projeto, o peemedebista ressalta a possível diminuição dos assaltos realizados por duplas criminosas em motocicletas.
Terra