Vereadores de Umuarama apresentam emenda para reduzir valor do orçamento.

CARTA ABERTA DOS VEREADORES OSNI E VIVI.

Prezado

(a) Senhor(a):

Algumas pessoas e organizações da sociedade

umuaramense iniciaram o debate público sobre o número de vereadores para o próximo

mandato, e a maioria já fechou questão em torno da manutenção do número atual

(10). A principal justificativa é a economia de recursos públicos ou a não

elevação de despesas que o aumento, até o limite constitucional (17), poderia

provocar.

Para fixar o número de vereadores, é preciso que a

Mesa Diretora (Presidente e Primeiro-Secretário) apresente um projeto de emenda

à Lei Orgânica Municipal (que ainda prevê 19 edis, como vigorou até 2004) ou

que pelo menos 4 outros vereadores o façam. Para aprovação, é necessário o voto

favorável de pelo menos 7 dos 10 atuais vereadores.

Contrariamente à nossa vontade, nenhum projeto nesse

sentido foi apresentado até agora. Isto é ruim, porque, para conhecimento

público e planejamento de campanha, a quantidade legal de vereadores deveria

ser definida com grande antecedência das eleições. Porém há uma pergunta que

não quer calar...

... para que tudo

isso, se os gastos da Câmara não diminuem?

Nós tentamos, a cada ano, nessa época, quando é

votado o projeto da lei orçamentária do ano seguinte, reduzir o valor da

autorização de gastos do Poder Legislativo. Entendemos que esse é o único jeito

de evitar que a Câmara Municipal gaste cada vez mais, independentemente do

número de vereadores que tenha. Infelizmente somos sempre voto vencido.

E, mais uma vez, conforme comprovamos com documento

anexo, apresentamos emenda para reduzir o valor do orçamento da Câmara,

em 2012, de R$ 5.280.000,00 (cinco milhões, duzentos e oitenta mil reais) para

R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais), mandando a diferença para

ser investida na Educação Municipal. Usamos, para justificar a redução, a

idéia de que o valor maior seria para 17 vereadores e, proporcionalmente, o

valor menor é para quem quer que Umuarama economize com 10 vereadores.

Agora é a sua vez. Venha dia 28/11/2011, às 17 horas,

na Câmara Municipal de Umuarama, para manifestar sua opinião e acompanhar a

votação. Não agir assim é fazer o jogo de quem quer o máximo de recursos e o

mínimo de vereadores.