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03 setembro 2011

REFLEXÃO: Reduzir vereadores ou diminuir custos da Câmara Municipal ?


Muito se tem debatido sobre a questão do número de vereadores nas Câmaras Municipais. Sob protestos algumas Câmaras têm aprovado o aumento no número dos edis e, outras mantendo o atual número. Acredito que não basta discutirmos a redução do número de vereadores na câmara, o que precisamos analisar é os custos com os vereadores nas Câmaras Municipais.
Em Umuarama, a partir de 2005, houve uma redução de 19 para 10 vereadores, no entanto, os custos que eram de 6% do orçamento continuaram no mesmo patamar. Hoje temos 10 vereadores e os custos continuam sendo os mesmos 6% do orçamento. Perdemos representatividade e não ocorreu redução nas despesas. Entendo que se a discussão é redução de gastos, o que precisamos é diminuir as despesas através da redução do orçamento da câmara.
Desta forma, diminuir a representatividade na câmara é diminuir a força do eleitor. O papel do vereador é legislar e fiscalizar a aplicação do dinheiro público. O que precisamos refletir é a nossa conduta como eleitor na hora de votar e escolher aqueles que verdadeiramente nos representam. A responsabilidade de escolher corretamente aqueles que vão nos representar bem no Legislativo é do eleitor. Quanto mais pessoas honestas e comprometidas na câmara, melhor para a população.
Penso que devemos refletir se queremos diminuir os custos da câmara municipal de Umuarama. Se for esse o desejo, deveremos fazer sim uma campanha para diminuir as despesas com os vereadores e não fazer campanha para reduzir a quantidade de vereadores, pois eles são a nossa representatividade no Poder Legislativo. Não podemos comparar um município como Umuarama com uma população superior a 100 mil habitantes com municípios com 3, 4 ou 10 mil habitantes, ou seja, termos a mesma quantidade de representantes para tratar diferentes problemas e proporcionalmente maiores.
É óbvio que se conseguirmos elevar o número de vereadores sem alterar os custos do Legislativo, ou seja, mantermos os mesmos 6%, ou até mesmo diminuir este percentual do orçamento, a população como um todo será beneficiada, pois, mais representantes significa mais idéias para serem debatidas e um número maior de pessoas serão diretamente beneficiadas. Cada eleitor sente mais liberdade em procurar o seu vereador para sugerir, pleitear, indagar. O eleitor não se sente a vontade para buscar apoio em vereador no qual não votou. Com isso, mais representantes, significa maior acesso do eleitor nas discussões do Legislativo. Portanto, devemos sim discutir o orçamento da Câmara de vereadores e não a diminuição destes.

Antonio Comparsi de Mello

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