A questão do aumento do número de vereadores na Câmara Municipal de Goioerê foi tema de discussão em reunião realizada na tarde de sexta-feira entre vereadores e dirigentes de 12 partidos políticos, e a maioria dos representantes dos partidos se manifestou favorável ao aumento do número de vereadores de nove para 11 a partir de 2013.
Os partidos que se manifestaram favoráveis ao aumento do número de vereadores destacaram principalmente o fator da representatividade, que com mais vereadores mais comunidades de Goioerê seriam representadas no Legislativo, e que com mais vereadores ficaria mais difícil de o Executivo usar os vereadores como massa de manobra.
O presidente do PMDB, o ex-prefeito Antonio Sena, destacou que a oposição funcionou em Goioerê quando havia 13 vereadores na Câmara Municipal. “Com mais vereadores é mais difícil para o prefeito controlar o legislativo” – salientou.
Dos partidos representados na reunião, o DEM, o PSDB e o PSC se declararam favoráveis à manutenção de nove vereadores na Câmara Municipal de Goioerê. Já os partidos PMDB, PSD, PTB, PPS, PV, PT, PP, PRTB, PSB e PTB se manifestaram favoráveis à ampliação para onze vereadores.
Apesar desta posição, nenhuma medida deverá ser tomada de imediato. Está tramitando na Câmara Municipal uma emenda à Lei Orgânica que fixa o número de vereadores em nove. A emenda é assinada por quatro vereadores – Enézio Ferreira Lima, Betinho Lima, Marcelo haga e Herley Kleber Dantas de Oliveira - , mas precisa de seis votos para ser aprovada.
Se a emenda não for aprovada a decisão sobre o número de vereadores que a Câmara de Goioerê terá a partir de 2013 ficará nas mãos da justiça e existe a expectativa de que esta fixação poderá ser pelo número máximo permitido pela Constituição Federal, ou seja, 11 vereadores.
O projeto de emenda à Lei Orgânica será lido na sessão de segunda-feira, 5, e a primeira votação deverá acontecer no dia 19 de setembro, com a segunda discussão ocorrendo no dia 3 de outubro. Nas duas votações são necessários seis votos a favor da emenda para que o número de vereadores seja fixado em nove.
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